Considerando: Ao aceder a este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento.
O site com o nome de ACADEMIA PNA, incluindo todas as subpáginas e subsites é gerido e operado pela ACADEMIA PNA, UNIPESSOAL LDA AVENIDA DA REPúBLICA 50 – 2DO PISO 105-196 -Lisboa (Lisboa) Portugal CIF / NIF: 51555055.
No site estão incluídas as seguintes entidades, para as quais se aplica os Termos e Condições de Utilização:
– Clizone, Lda https://clizone.pt/
– EOM (https://eomportugal.com)
– IACES
– Academia GO (https://academiago.pt)
– Lemurcatta (https://lemurcatta.grupoclizone.pt)
– Fisiosummit (https://fisiosummit.pt)
Acesso dos utilizadores
O utilizador acederá aos websites para uso exclusivo dos serviços e funcionalidades que estejam em condordância com estes termos e condições de utilização, sendo-lhes vedado empreender qualquer meio que lhe permita aceder ilegal e abusivamente ao sistema informativo da Clizone, nomeadamente com o intuito de perturbar o seu funcionamento, introduzir, modificar ou suprimir os conteúdos nele existentes. Nas situações em que se verifiquem comportamentos que consubstanciem a prática de crimes ligados à informática, a Clizone tratará o processo para que o infractor seja civil e/ou criminalmente punido.
Utilizadores registados (deveres e recomendações):
A Clizone, reserva-se no direito de suspender ou cancelar uma conta de utilizador caso verifique que a informação fornecida é falsa, incorreta, desatualizada, desadequada ou incompleta. A suspensão ou cancelamento de uma determinada conta apenas ocorrerá após notificação ao respetivo utilizador.
Recomendações relativas à conta do utilizador, palavra-chave e segurança:
No final do processo de registo obterá uma palavra-chave, passando, a partir desse momento, a ser responsável por todas as atividades que ocorram sob a sua utilização, bem como por manter a confidencialidade da mesma. Em caso de suspeita de uso não autorizado da sua palavra-chave ou de qualquer outra quebra de segurança, recomendamos que informe imediatamente a Clizone. Para que a sua conta não seja acedida por terceiros não autorizados, recomendamos ainda que no final de cada sessão saia da sua conta e feche a janela do navegador (browser).
Serviços, Conteúdos, Garantias e Responsabilidade
A Clizone reserva-se no direito de actualizar e/ou modificar os serviços e/ou conteúdos objecto deste website, em casos devidamente justificáveis.
A Clizone empreenderá as diligencias que se lhe afigurem razoáveis para manter o eficaz acesso e utilização do website, mas estes suspender-se-ão sempre que motivos de ordem operacional e/ou técnica o justifiquem.
Até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Clizone não presta garantias no que respeita à acessibilidade do website ou dos seus serviços e sobre aquela não recairá qualquer responsabilidade por qualquer dano, directo ou indirecto advenientes da sua utilização, incluindo qualquer defeito ou vírus ou do mau funcionamento do equipamento ou de qualquer outro software, em consequência do acesso a este website ou do uso do mesmo.
Os conteúdos e funcionalidades abrangidos neste site esta disponibilizado no estado em que se encontra, revestindo um caracter meramente indicativo e orientador, não constituindo, por isso, qualquer conselho ou recomendação, nem determinam qualquer relação contratual de responsabilização. A Clizone não poderá ser responsabilizada relativamente ao rigor total de qualquer informação que conste do website, salvo quando tenha havido dolo ou negligência grave.
Através da página web deste site poderá o utilizador encontram conteúdos com informação elaborada por entidades externas à Clizone, uma vez que este website pode conter links para sites operados por entidades terceiras, juridicamente distintas. Como tal, a Clizone não se responsabiliza pela qualidade, exatidão ou actualidade dos conteúdos reproduzidos nesses links.
Protecção de dados pessoais e privacidade
A Clizone garante a salvaguarda do direito à protecção de todos os dados pessoais que tenham sido prestados pelo Utilizador.
Nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor, serão os dados pessoais tratados pela Clizone de forma confidencial. O titular dos dados pode ter acesso aos dados que lhe digam respeito ou solicitar a sua rectificação ou apagamento. O titular de dados tem ainda direito a limitar o tratamento dos seus dados, opor-se ao seu tratamento, tendo igualmente direito à portabilidade dos dados. Sempre que aplicável, o titular de dados pessoais tem direito a retirar, a qualquer altura, o consentimento para o tratamento dos seus dados. Não obstante, tal não compreende a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado.
Para mais informações consulte a Política de Dados Pessoais da Clizone.
Sem prejuízo do disposto em qualquer política de privacidade, outro tipo de documento ou mera nota expressamente disponibilizada para o efeito neste site, quaisquer comentários, sugestões ou informação transmitidos pelo Utilizador ou enviados para o website, através de correio eletrónico, formulário ou qualquer outro meio, serão considerados de uso privado e para fins de utilização exclusiva da Clizone ou entidade por esta designada.
A propriedade intelectual
A Clizone reserva para si todos os direitos relacionados com os conteúdos existentes nos websites, não sendo permitida a cópia, recolha, reprodução, distribuição ou publicitação de qualquer desses conteúdos, por qualquer meio, sem que previamente seja obtido o consentimento escrito da Clizone. É, no entanto, permitida a impressão e a recolha de conteúdos que componham o website para uso pessoal do utilizador.
Tendo como pressuposto que todos os elementos presentes no website, nomeadamente textos, imagens, gráficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros, encontram-se protegidos pelas disposições legais respeitantes a direitos de propriedade intelectual e, em especial, pela legislação relativa a Direitos de Autor, não poderão esses elementos ser copiados para uso comercial ou distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros websites. Na hipótese deste website conter imagens protegidas por direitos de propriedade intelectual de terceiros, estará também adstrito às disposições legais aplicáveis à proteção de direitos de autor e de direitos de propriedade industrial. Para efeitos desta nota, os elementos acima referidos abrangem, nomeadamente, quaisquer marcas – registadas, livres, notórias ou de grande prestígio –, modelos, sinais, insígnias, design, nomes de produtos, de estabelecimento e de serviços, firmas, logótipos e outros sinais distintivos do comércio ou relativos a outros regimes jurídicos da propriedade industrial exibidos ou utilizados nestes sites.
Alterações
A Clizone reserva-se o direito de alterar a informação legal aqui disponibilizada, a qualquer momento.
Legislação Aplicável
Este site e a presente informação legal são regidos pela lei portuguesa e são interpretados de acordo com a mesma.
Qualquer litígio daí decorrente será regulado pela lei portuguesa e será dirimido pelo Tribunal da Comarca de Coimbra, com expressa renuncia de qualquer outro.
Toda a legislação eventualmente disponibilizada neste site não dispensa a consulta do Diário da República.